Expandindo fronteiras para além das próprias ações, o CIGRE-Brasil marcou presença em uma das iniciativas da FGV – o I Seminário de Licenciamento Ambiental de Linhas de Transmissão, realizado no dia 20 de agosto, no Rio de Janeiro. A instituição foi representada pelo Diretor Financeiro, André Luiz Mustafá, como um dos palestrantes da programação do evento.
Painel III: Evitando a judicialização do LAF de Sistemas de Transmissão de Energia pelo procedimento
O objetivo foi fomentar o debate do impacto regulatório de eventual nova sistemática com os setores envolvidos – face à urgência em se levantar novas ideias e criar pontes entre o Meio Ambiente e Energia, bem como entre os diversos players que atuam nesse seguimento do SEB – o sistema de transmissão. Tudo em prol do desenvolvimento sustentável e em razão do necessário diálogo para se evitar os caminhos críticos da judicialização e das recomendações, que paralisam obras e processos.
Da esquerda para a direita:Maria Ceicilene Martins (Subsecretária de Responsabilidade MME); Matheus Eichler (Representante, Comissão Energia IAB);
Aline Maciel (Coordenadora do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás – FUNAI) e André Luiz Mustafá (Diretor Financeiro do CIGRE-Brasil)
Programação
A programação contou com a participação de agentes públicos e econômicos, representantes dos órgãos de controle e do Judiciário – dentre eles, parceiros do CIGRE, como MME, ANEEL, EPE e Isa CTEEP -, para debater a viabilidade de adoção de um modelo de Licenciamento Ambiental Federal – LAF para as linhas de transmissão que antecipe alguns procedimentos para antes dos leilões.
09h00 – 09h30 – Abertura
Carlos Quintella – Diretor, FGV Energia
Sydney Sanches – Presidente, IAB
Claudia da Silva Barros – Diretora, Diretoria de Licenciamento Ambiental Ibama – Dilic
Thiago Barral Ferreira – Secretário, Secretaria Nacional de Transição Energética MME
Clarice Santos Veloso – Coordenadora-Geral CGLin
Daniel Cavalcanti – Diretor Dossel Consultoria Ambiental
Paula Coutinho – Superintendente, Superintendência de Transmissão da EPE
Moderadora: Daniela Garcia Giacobbo – Professora, FGV Energia
11h – 12h15 – Painel II: Proposta de antecipação do Termo de Referência: integração entre planejamento e o LAF de Sistemas de Transmissão de Energia
Felipe Nabuco – Coordenador, Codut/Dilic Ibama
Geraldo Pontelo – Diretor Técnico, ABRATE
Eduardo Sakamoto – Gerente de Licenciamento Ambiental da TAESA
Elisângela Almeida – Superintendente, EPE
Ricardo Felix – Presidente, State Grid
Moderador: Bernardo Gicquel – Representante, Comissão Energia IAB
12h15 – 14h – Almoço
14h – 15h15 – Painel III: Evitando a judicialização do LAF de Sistemas de Transmissão de Energia pelo procedimento
Aline Maciel – Coordenadora do Componente Indígena de Energia, Petróleo e Gás – FUNAI
Roberta Danelon – Advogada da Machado Meyer
Desembargador Federal Carlos Pires Brandão – Presidente 3ª Seção e 5ª TurmaTRF1
Solange Ribeiro – CEO Neoenergia
Moderador Matheus Eichler – Representante, Comissão Energia IAB
15h30 – 16h45 – Painel IV: Impacto regulatório da Licença Prévia para antes dos leilões de transmissão
Sandoval Feitosa – Diretor-Geral Aneel
Guilherme Zanetti Rosa – Diretor, Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais, MME
Representante – ISA CTEEP
Moderador: Felipe Gonçalves – Superintendente, FGV Energia
Confira o painel com a fala do Diretor Financeiro, André Luiz Mustafá. Acesse o canal do youtube da FGV.
